Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola

Serpro é condenado a reintegrar empregado e pagar pelo período afastado

Federal de Processamento de Dados ? Serpro reintegrar um empregado, pagando-lhe todas as verbas referentes ao tempo em que esteve afastado do emprego.

Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra

396 da CLT, uma bancária terá como compensação o recebimento deste tempo como horas extras.

Comissionista puro tem direito a hora extra e adicional em caso de intervalo não concedido

descumprimento do intervalo, e outra hora extra, referente à supressão do tempo integração de intervalos intrajornadas

Permissão de uso. Rescisão unilateral pelo particular. Ocupação de espaço público sem o correspondente pagamento.

Condenando a ré a pagar à autora a quantia de vinte mil reais, pelo tempo que esta ocupou hospital

Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública

Cabe recurso da decisão.